O Tribunal de Justiça Europeu (TJCE) emitiu uma decisão considerando que FIFA e UEFA agiram de maneira ilegal ao impedir a participação de clubes na Superliga Europeia (ESL).
O veredicto divulgado pelo TJCE, representa uma pequena vitória para a A22 Sports Management, empresa criada para auxiliar no lançamento da ESL.
A A22 e seus apoiadores, levaram a FIFA e a UEFA aos tribunais, alegando a violação das leis de concorrência da União Europeia (UE) ao ameaçar sancionar clubes e jogadores que se envolvessem na ESL. A decisão do TJCE enfraquece a autoridade e os órgãos dirigentes do futebol.
A A22 Sports Management divulgou um vídeo explicando o formato da competição. O torneio contará com 64 clubes participantes em três níveis, confira o vídeo explicativo:
Our proposed new men's ESL competition is a league structure based on a true pan-European pyramid: It will consist of 64 participating clubs in three tiers. Watch the video to learn more about the key elements. #BetterForFootball pic.twitter.com/yHfhVaPTFt
— A22 Sports (@A22Sports) December 21, 2023
O TJCE determinou que as regras que sujeitam novos projetos de futebol à aprovação prévia dessas organizações são ilegais, e que as entidades estão abusando de uma posição dominante.
“As regras da FIFA e da UEFA que sujeitam novos projetos de futebol interclubes à aprovação prévia, como a Superliga, e que proíbem clubes e jogadores de participar dessas competições, são ilegais”, afirmou o TJE. A decisão destaca a falta de transparência, objetividade, não discriminação e proporcionalidade nas regras das entidades.
O tribunal destacou que as regras da FIFA e da UEFA não são transparentes, objetivas, não discriminatórias e proporcionais. Além disso, a decisão ressalta que as organizações têm controle exclusivo sobre os direitos comerciais das competições, o que restringe a concorrência.
A UEFA, em resposta, afirma que a decisão não valida a chamada “superliga” e destaca lacunas no quadro prévio da UEFA, já reconhecidas e resolvidas em 2022. A entidade está confiante na robustez de suas novas regras.
O caso foi levado ao TJCE pelos organizadores da ESL em junho de 2021, após o colapso do projeto em abril do mesmo ano. A competição proposta por 12 clubes de elite enfrentou rejeição generalizada no futebol europeu.
O projeto inicial da Superliga, que visava substituir a UEFA Champions League, foi lançado em abril de 2021, com a adesão inicial de 12 clubes. No entanto, nove desses clubes retiraram seu apoio rapidamente, deixando Real Madrid, Barcelona e Juventus como os únicos defensores públicos.
O Manchester United divulgou hoje uma nota expressando o seu posicionamento contra a Superliga Europeia.
A resposta do United ao julgamento de hoje da Superliga Europeia.#MUFC
— Manchester United (@ManUtd_PT) December 21, 2023
