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Taxação de apostas esportivas será debatido em reunião nesta terça-feira

A reunião contará com a presença do Presidente Lula e líderes da base de apoio ao governo
Reprodução: Agência Brasil
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Alexandre Padilha, Ministro responsável pelas Relações Institucionais, afirmou na última segunda-feira que a aprovação de pautas econômicas no Congresso é de “prioridade absoluta” para o governo o equilíbrio orçamentário. O tema será discutido em uma reunião agendada para essa terça-feira, que envolve o Presidente Lula e líderes da base de apoio ao governo na Câmara.

Entre os projetos prioritários, destaca-se a taxação de apostas esportivas. O Ministro Padilha mencionou que o Planalto espera que a votação dessa proposta seja concluída no Senado até a próxima semana e, no Congresso, até novembro. A proposta já foi aprovada na Câmara em setembro.

A taxação de apostas esportivas também deverá ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, no plenário. Se houver aprovação com emendas, o projeto retornará à Câmara. Padilha ressaltou que o prazo final para a aprovação dessa lei é até o final de novembro.

“Temos até o final de novembro para concluir a aprovação dessa lei”, afirmou Padilha, em entrevista a jornalistas no Planalto. 

Com a implementação dessa medida, o governo estima arrecadar uma quantia entre R$1,6 bilhão e R$5 bilhões em 2024. A reunião agendada para hoje, terá a presença dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet. Além disso, líderes dos partidos aliados também foram convidados para discutir diversas pautas, incluindo essa.

Segundo Padilha, o projeto passará a ser o “foco principal” entre as principais questões de interesse do governo na Câmara, com o objetivo de impulsionar a receita. Caso seja aprovado, a projeção de impacto no próximo ano será de R$26,3 bilhões, conforme descrito no documento enviado pelo Executivo ao Congresso. Anteriormente, na proposta orçamentária, a estimativa era de R$35,3 bilhões.

“Devemos tratar prioritariamente entre hoje e amanhã nessa reunião do fórum do Conselho da Coalizão como conduzir essa votação para continuar nesse caminho de reorganização do orçamento público brasileiro”, disse Padilha.

Na próxima semana, Padilha informou que o governo planeja realizar uma reunião semelhante com os líderes dos partidos aliados ao Executivo no Senado. Além da discussão sobre a taxação de apostas esportivas, a reforma tributária, que é a principal pauta estruturante para o governo, está em andamento no Senado. 

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